Justiça

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) abriu processo administrativo sancionador contra o site de revenda de ingressos Viagogo....

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (18) o pedido para o presidente da Argentina,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro de receber visitas pelo prazo...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta quinta-feira (16) um acordo com as big techs para combater a desinformação durante...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quinta-feira (16) que a Corte vai continuar exercendo...

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) protocolou, nesta quinta-feira (16), três ações judiciais contra a Master Corretora...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública promoveu nesta quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, uma reunião técnica para tratar...

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que "jamais soube" que uma carta...

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) fazem, nesta quinta-feira (15), uma operação para desarticular...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (14) pedido da defesa do ex-presidente da...